O Plano Nacional de Cultura (PNC) representa um importante passo no que se refere à criação de políticas culturais. Desde a aprovação do Congresso Nacional da Emenda Constitucional 48 em 2005, a elaboração de um Plano Nacional de Cultura passou a ser obrigatória como projeto de lei. O Plano se baseia no entendimento da cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade.
O PNC é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado brasileiro para a área cultural. Suas metas deverão ser cumpridas até 2020. O Plano cria pela primeira vez a possibilidade de uma política de Estado na cultura que ultrapassa a temporalidade de governos.
Saiba mais sobre as metas do Plano Nacional de Cultura
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