Realizou-se, no dia 13 de junho de 2016, na Casa dos Conselhos do Município de Divinópolis, uma reunião pra discutir o tema da evasão escolar de adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa. Estavam presentes representantes de órgãos responsáveis pelas políticas públicas de acompanhamento desses adolescentes, tais como a Superintendência Regional de Ensino (SRE), a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Escola Estadual Vida Nova (que atende adolescentes acautelados no Centro Socioeducativo), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselho Municipal de Educação (COMED), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e o Conselho Tutelar.
O encontro foi uma iniciativa do Conselho Municipal de Educação, a partir do questionamento de uma cidadã divinopolitana sobre a situação escolar de um adolescente. Os órgãos públicos já citados apresentaram um diagnóstico dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no município, além de dados sobre a evasão escolar destes alunos e daqueles considerados em situação de vulnerabilidade social nas escolas estaduais e municipais.
Os dados apresentados na reunião revelam que há um grande número de jovens que não frequentam as escolas com variadas justificativas, embora o município disponibilize vagas para todos esses jovens. Porém, algumas escolas estaduais e municipais dificultam o acesso deles ao ambiente escolar por possuírem um histórico de indisciplina, ferindo um dos princípios essenciais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ao término desta reunião ficou decidido que no dia 04 de julho haverá um novo encontro, quando serão apresentados, através de vídeos, testemunhos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa acerca de suas trajetórias escolares. Os adolescentes que apresentarão os seus testemunhos são aqueles que estão inseridos no programa “Liberdade assistida”, sob responsabilidade do CREAS, ou seja, que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto. Discutiu-se também a possibilidade de ouvir os adolescentes que cumprem medidas e estão matriculados nas unidades escolares do município.
Propõe-se ainda a realização de um seminário, no segundo semestre de 2016, envolvendo a sociedade civil divinopolitana, para discutir o tema e construir alternativas para o enfrentamento do problema.
O Programa Institucional de Extensão Direitos da Criança e do Adolescente (UEMG) participou do encontro através de seus coordenadores e bolsistas.
Foto: Alexandre Coutinho e Maira Fernanda de Oliveira Michetti
