UMA VISÃO HOLÍSTICA DA EDUCAÇÃO
“A felicidade é uma função natural da nossa capacidade de ser inteiros, de ser verdadeiros, de ser tudo o que somos. A tarefa da educação é facilitar que a pessoa seja tudo o que ela é, nem mais, nem menos.” Roberto Crema
LEGISLAÇÃO – EDUCAÇÃO INTEGRAL
Centro de Referência em Educação Integral – Marcos legais
Fonte: http://educacaointegral.org.br/marcos/
Declaração dos Direitos da Criança – 20 de novembro de 1959
FONTE: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Crian%C3%A7a/declaracao-dos-direitos-da-crianca.html
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm
Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990)
FONTE: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 1996
FONTE: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf
Declaração de Dakar. Educação para Todos – 2000
FONTE: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa%C3%A7%C3%A3o/declaracao-de-dakar.html
FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm
Programa Mais Educação- Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm
Plano Nacional de Educação – PNE -Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Planejando a Próxima Década – Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação
FONTE: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf
Programa Mais Educação 2015
FONTE: http://2015online.net/programa-mais-educacao-2015
Série Mais Educação Educação Integral – Texto Referência para o debate nacional
Fonte: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf
